– A VARIG não mudou

Site atualizado em 17/10/2008

17/10/2008

Com pesar informamos o falecimento, ontem, do Comandante João Stepansky.

O Cmte. Stepansky formou entre os fundadores da APVAR e presidiu a entidade em sua fase inicial, como parte de uma trajetória de destaque na vida da Varig durante longo período.

Com nossa solidariedade à família, informamos o velório, no Memorial do Carmo - Cemitério do Caju, entre 10:00h e 17:00h de hoje, 17 de outubro de 2008.

14/10/2008

Transcrição das notas taquigráficas da apresentação feita na Confederação Nacional do Comércio no Rio de Janeiro em Agosto de 2008.

'A importância estratégica do Setor Aéreo como fator de integração e soberania nacional , bem como de desenvolvimento socieconomico'

Tribuna da Imprensa
03/10/2008
AERUS: A VITÓRIA DE UMA ESPERANÇA QUE NUNCA MORREU
Coluna Pedro Porfírio
"Não houve apenas omissão da União. Houve ação deliberada da SPC aprovando quebra de regras contratuais de forma unilateral, sempre em prejuízo do participante, ou seja, da parte mais fraca".
Luís Antônio Castagna Maia, advogado

Quando estava na Câmara, presidi uma das mais proveitosas audiências públicas, com a
presença do ministro Carlos Lupi e do pessoal da Varig e do Aerus.

Cada vez que contemplo o rosto de um beneficiário do Fundo Aerus, um certo sentimento de angústia corta meu coração e vai até o cérebro como uma penca de alfinetes.

É como se através desses brasileiros de tantas e tão belas proezas brotasse a carne viva dos injustiçados, o sangue inocente dos abandonados cruelmente à própria sorte.

Eu já tinha uma doce admiração pelos profissionais da Varig desde antes das turbinas. Tinha por eles, como tinha também pelos da Panair, que conheci menino, quando morei em frente ao seu alojamento na Praia de Iracema. Como tinha pelo pessoal da Vasp, desde o tempo do "viscount", e da Cruzeiro, simpatia por todas as asas.

Mas foi com o admirável plantel da octogenária Viação Aérea Riograndense que mais voei pelos céus do nosso Brasil e doutros povos.

O convívio em terra, no entanto, quando uma enorme nuvem de indignidades provocou o grande desastre de nossa aviação, foi que nos irmanou na mesma oração .

Desde quando comecei a sentir os maus presságios de uma conspiração abjeta, irresponsável, impatriótica, aferrei-me à causa do pessoal da Varig - ativos e inativos - como a uma luta de vida ou morte.

Tomei essa iniciativa por ser da minha natureza intrépida e até certo ponto indecifrável. Via um crime em gestação, contemplava a estupidez de uma meia dúzia de ignorantes sem escrúpulos, a flácida cumplicidade de uma súcia de omissos e covardes.

Assomei todas as tribunas possíveis e proclamei meu grito jugular. O sangue correu em minhas veias e eu prometi a mim mesmo usar de todas as espadas disponíveis no enfrentamento dos moinhos de vento e dos cataclismos, das tempestades encrespadas e das insídias subterrâneas.

O dia que choramos

Não era o primeiro combate. Mas me parecia tão sagrado como o que me fez beijar a utopia na busca do mundo dos justos, dos honestos, dos leias, dos generosos, dos despojados.

Por alguns anos, dei-me po r inteiro à trincheira heróica de uma resistência quimérica. Lembro daquele 20 de julho de 2006, dia do pai da Aviação, do aniversário da indomável Ane Host, comissária de todos os vôos.

No leilão do cinismo atroz escolheu-se o dia de Santos Dumont para cavar a sepultura da aviação comercial brasileira, com a entrega instantânea, num único e mísero lance, de 80 anos de histórias a um bando de abutres e picaretas da pior espécie.

Vi as lágrimas correram de rostos belos e insones de mulheres que por anos sacrificaram suas vidas familiares pelos mistérios dos céus. Vi acabrunhados muitos homens de cabeça branca, responsáveis pelos melhores índices da aviação brasileira, por tantas e inesquecíveis jornadas aqui e além-mar.

Nesse dia, tomei-me de um sentimento tão profundo que remontei toda a minha própria saga. Então, pus nesta coluna a poesia que escrevera a meu filho mais velho, quando não pude fazer-lhe companhia no seu quarto aniversário por achar-me prisioneiro da ditadura nas masmorras da Ilha Grande.
Naquele dia, porém, ganhei mais força para erguer a fronte: quem luta, não para de lutar, luta sem parar, mais dia, menos dia, consegue reverter o opróbrio e vencer a impostura tirânica.

Escrevo assim, prenhe de emoção, ao saber que, finalmente, há algo de bom no ar, além dos restantes aviões brasileiros de carreira.

Essa notícia me foi dada quase ao acaso, saiu de uma conversa sincera com quem também entende que o colapso da Varig e a humilhação do Aerus são lanças que se voltam contra a confiança na aviação brasileira e a credibilidade no sistema de pensão complementar.

Fumaça de uma vitória

É uma boa notícia.
Assim, a repassei aos bravos sobreviventes da hecatombe e a muitos dos meus parceiros de sonhos e esperanças:

JÁ HÁ UMA DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE ASSUMIR A DÍVIDA DO AERUS COM SEUS PENSIONISTAS.

De imediato, cumprirá uma liminar que garante o benefício até o julgamento da aç ão sobre defasagem tarifária. Mas o reconhecimento de que é obrigação da União dar cobertura aos fundos de pensão, constante de um parecer antigo, agora resgatado, parece ter prevalecido nos entendimentos no primeiro escalão do governo, a partir do esforço pessoal do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em atendimento aos pleitos das associações profissionais da Varig, meu e do deputado Paulo Ramos.

A notícia acabou vazando no início da tarde de quarta-feira, numa conversa telefônica que mantive com o ministro Lupi. Ele respondia à minha sistemática cobrança em torno do caso da Varig como um todo - ativos e aposentados.

Ao dar a informação, o fez com certa prudência porque, segundo ele, o próprio presidente da República deverá anunciá-la oficialmente.

Apesar da reserva, o ministro disse que não podia impedir que eu repassasse tal informação, decorrente de uma cobrança, até porque há muitos anos tenho brigado pelo pessoal da Varig e do Aerus. E não teria como deixar de dar UMA BOA NOTÍCIA.

Pelo que entendi de nossa conversa, já havia um antigo parecer na Advocacia Geral da União sobre as responsabilidades do poder público em relação aos fundos de pensão autorizados. Isto é, a partir do momento em que o governo autoriza e FISCALIZA esses fundos, com poder inclusive de intervenção, ele assume a obrigação implícita de oferecer garantias aos segurados.

A meu ver, o reconhecimento da obrigação de assumir a dívida do Aerus com os beneficiários é IRREVERSÍVEL e perpassará a própria liminar obtida pelo advogado Castagna Maia.Isso foi, pelo menos, o que pude inferir da minha conversa com o Ministro Carlos Lupi.

Palmas, na área jurídica, para o brilho e a competência de Luís Antônio Castagna Maia, uma das maiores autoridades em fundos de pensão, que obteve a antecipação de tutela numa incontestável e inabalável decisão da Desembargadora Federal Neuza Alves da Silva (ainda há juízes em Berlim).

Decisão que o Supremo respeitou, embora sup rimindo as multas pelo não cumprimento, e que o governo vinha desconhecendo até agora. Em sua ação, ele demonstrou mais do que uma interpretação institucional que se aplicou no caso do fundo Portus (socorrido pelo governo em maio passado).

Ele provou com a exposição clara dos fatos que a União foi a grande responsável pela quebra do Aerus, como, de resto, também contribuiu enormemente com a quebra das empresas que sofreram com a defasagem tarifária dos anos oitenta.

Agora, é ir mais fundo, todo mundo: se David venceu Golias, por que nós não podemos vencer essas nuvens pesadas que são filhas da má fé e do perjúrio?

'Relembrando' Informe AMVVAR - 26/06/08

Apresentação sobre as agressões aos direitos dos trabalhadores e Aposentados da Varig, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM, da Câmara de Deputados realizada em Brasilia - 25/06/08
Dr. Nelson Cirtoli - M/V ( Diretor Previdenciário - AMVVAR )
Estamos aqui, nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, para denunciar publicamente agressões aos direitos dos trabalhadores e e aposentados da Varig, usurpados em seus direitos por atos arbitrários e até ilegais, no bojo de uma pretensa “Recuperação” Judicial que a opinião pública pode hoje testemunhar como uma operação exclusivamente destinada a proteger interesses que se escondem por trás de prepostos internacionais e nacionais, o que popularmente se conhece como “laranjas”.

OS TRÊS GRANDES GOLPES:

1º GOLPE 2º GOLPE 3º GOLPE

23/09/2008

Oportunidade de Emprego

As Associações em parceria com o GRUPO FOCO, abre oportunidades para aeronautas com idioma italiano, ambos os sexos, sem limite de idade(inclusive para aposentados), para fazer parte do quadro de funcionários da SHELL BRASIL.
Base de trabalho será na cidade do Rio de Janeiro, contratação imediata após seleção, inscrições deverão ser efetuadas diretamente no site da SHELL BRASIL .
Excelentes condições de trabalho e benefícios.
Inscrições abertas ate 30 de outubro.
Não perca essa oportunidade e informe que foi indicado pelas associações.

19/09/2008

Prezados Associados, Clientes e Colaboradores.

A respeito das reportagens veiculadas em jornais nos últimos dias sobre o pagamento aos trabalhadores da VARIG, temos a esclarecer:

Muito CUIDADO. Mais um golpe ameaça os seus direitos.

Isto porque, como de hábito, não informaram que para receber qualquer valor os ex-empregados têm que “renunciar” ao direito de propor ações trabalhistas e são obrigados a “concordar” de forma incondicional, com o plano de recuperação judicial da empresa, inclusive e, em especial, na parte em que reduz ou suprime direitos e créditos acumulados há décadas.

A mesma tentativa foi feita quando da votação do plano de recuperação judicial na Assembléia Geral de Credores e na tentativa de votação plebiscitária do “acordo coletivo”.

O pior é que agora a proposta é reforçada com a “oferta” de um pagamento imediato. Só não dizem é que este pagamento corresponderá, apenas, a 1% (hum por cento) do que cada ex-empregado tem a receber. Como foi divulgado, são cerca de R$44 milhões para 14 mil credores, o que dá em média R$3.142,85 para cada empregado, enquanto nas ações judiciais os valores que vem sendo reconhecidos são, em média, da ordem de R$300 mil para os Comissários e R$ 600 mil para os Comandantes.

O Grupo Gol certamente está lutando muito para que esta “generosa oferta” seja aceita por vários ex-empregados, principalmente agora, quando se aproxima a data em que o Supremo Tribunal Federal irá julgar a possibilidade de atuação da Justiça do Trabalho e a eficácia de suas decisões contra a Varig (no Recurso Extraordinário n. 583.955 da nossa colega Maria Tereza Richa Felga).

O receio de uma derrota é tão grande que além de contar com o renomado advogado Roberto Teixeira, recentemente recontrataram o professor Sergio Bermudes (o mesmo que requereu a recuperação judicial da empresa...) para atuar neste recurso.

Lembrem-se todos que a Justiça do Trabalho, em inúmeras ações judiciais já declarou a responsabilidade da VRG (leia-se GOL) como sucessora da VARIG pelas obrigações trabalhistas; já mandou fazer bloqueios judiciais das ações das empresas do grupo; já julgou várias ações favoravelmente aos empregados e, tudo indica que o Supremo Tribunal Federal, seguindo a Constituição Brasileira, haverá de referendar essas decisões.

Aliás, se a intenção da Gol, da Varig ou do administrador judicial fosse apenas a de pagar bastaria que fizessem um depósito nas contas dos ex-empregados, tal qual ocorria quando ainda eram pagos os salários....Se não estão fazendo dessa forma é porque querem vender o “ouro dos tolos”.....

Não aceitem renunciar seus direitos. Exijam, no mínimo, que o pagamento de qualquer valor (que já deveria ter sido feito há muito tempo) aconteça SEM QUALQUER CONDIÇÃO OU TERMO.

Att,

SEBASTIÃO JOSÉ DA MOTTA e

OTÁVIO BEZERRA NEVES

Advogados.

18/09/2008 Apresentação feita pelo Cmte. Marcelo Duarte na CNC. Clique aqui e veja na integra.

12/08/2008
Fonte: site do PDT

Marcelo Duarte Lins

A Lei, o Juízo e a Fraude

Quando a fraude se transforma num crime de lesa-pátria

Em setembro de 2004, John Bellamy Foster e Brett Clark publicaram no editorial da revista Business Week um importante alerta sobre o risco de “Uma nova era de barbáries desaba sobre nós”. O alerta é oportuno em um momento em que até mesmo os mais comezinhos referenciais político-morais tornam-se obnubilados pelos sucessivos escândalos e intermináveis escárnios com o bem, com a decência e com a justiça...
Leia na integra.

Fonte: Rede PDT
O PDT em defesa dos direitos Trabalhistas

Em agosto de 2007, o PDT ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN - N° 3934 - distribuída ao Ministro Ricardo Lewandoski, questionando a constitucionalidade de dispositivos da Lei 11.101/05 que isentam adquirentes de bens ou empresas falidas de obrigações trabalhistas e o teto de 150 salários mínimos como limitador do tratamento preferencial a créditos trabalhistas em processos de recuperação judicial ou falência. Apesar da importância do assunto, essa ADIN ainda não foi julgada e o Ministro Relator não deferiu qualquer liminar, que teria sido fundamental para evitar prejuízos de milhares de empregados de empresas quebradas, como a Varig, Vasp, Rede Manchete e muitas outras.

Na Justiça do Trabalho - criada por Getulio Vargas - vem declarando reiteradamente que os adquirentes dos bens dessas empresas respondem pelas dívidas trabalhistas. Todavia, usando de uma manobra legal, as empresas têm suspendido essas decisões no STJ, sob o argumento de que nenhum juiz de Vara do Trabalho pode tomar decisões que envolvam o patrimônio ou os ativos de empresas falidas ou em recuperação judicial. O julgamento da ADIN (ou uma liminar) acima também poderia ter interrompido esse ciclo de decisões do STJ, já que a declaração de inconstitucionalidade dos artigos da nova Lei de Falências afastará qualquer interpretação equivocada sobre as responsabilidades dos adquirentes de bens dessas empresas para com as dívidas trabalhistas.

Todavia, enquanto isso não ocorre os trabalhadores continuam sendo prejudicados e impedidos de fazer valer as decisões da justiça do trabalho, o que é de todo lamentável. Não bastasse essa ADIN, também está em julgamento no mesmo STF, tendo como relator o mesmo Ministro Ricardo Lewandoski, um outro recurso que poderá solucionar a mesma questão (RExt n. 583.955), através do qual pode ficar definitivamente decidido que as decisões da Justiça do Trabalho são válidas e devem ser cumpridas.

O perigoso disso tudo é que no nosso país do "jeitinho", até no próprio STF pode acontecer o impossível, pois há o risco de que os Srs. Ministros, ao julgar ambos os casos, acabem por decidir que a interpretação da lei de falências é essa mesma que vem sendo feita (o adquirente não responde por nenhuma dívida trabalhista) e, mais ainda, que a Justiças do Trabalho não tem que interferir em nenhum processo de recuperação judicial, nem mesmo para resguardar os direitos dos trabalhadores. Se isso ocorrer poderá ser selado um modo eficaz de se fraudar direitos trabalhistas, já que bastará a qualquer mau empresário, que deve a seus empregados, acumular débitos, desviar o dinheiro para si e, depois requerer uma recuperação judicial ou mesmo falência, para nada pagar a seus empregados.

Ambos os casos envolvem interesses sociais e econômicos muito superiores aos aparentes, pois qualquer julgamento contrário à atuação da Justiça do Trabalho poderá causar não só a falência prática desse ramo tão importante da nossa justiça, como criar verdadeira instabilidade nas relações de trabalho. O pior disso tudo é que nenhum outro partido político ou instituição de respeito de nosso país já percebeu o que está em jogo. Apenas o PDT nacional, que propôs a ADIN acima e hoje enxerga que vivemos um momento histórico de defesa de quase tudo o que os trabalhadores brasileiros conquistaram através de Getúlio Vargas.

A REVOLUÇÃO DE 1930 CONTINUA NOS IDEAIS DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA.

CABE A NÓS DEFENDÊ-LA. PARABÉNS À EXECUTIVA NACIONAL.

Nelson Cirtoli, PDT - Arroio do Sal-RS

O Globo
10/07/2008

Fonte: Agencia Senado.
COMISSÕES / Infra-Estrutura
09/07/2008 - 14h53

Comandante diz que venda da Varig foi uma fraude

Ao depor nesta quarta-feira (9) na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), o presidente da Associação dos Pilotos da Varig, comandante Élnio Borges Malheiros, classificou de "fraude" a venda, em 2006, da companhia aérea Varig para a VarigLog (empresa de logística e transporte de cargas), controlada pelo fundo de investimentos norte-americano Matlin Patterson junto com três sócios brasileiros - Marco Antonio Audi, Luiz Gallo e Marcos Haftel. Segundo o comandante, os três brasileiros eram apenas testas-de-ferro do fundo, reunidos na Volo do Brasil.

Para o comandante Élnio, a operação de venda foi apenas uma "entrega graciosa" de uma empresa brasileira a um grupo estrangeiro, "o que é ilegal". Ele chegou a garantir aos senadores que, atualmente, "ninguém sabe quem são os autênticos donos da Varig e quem está atrás do fundo norte-americano Matlin Patterson".

Élnio, que também é representante da entidade denominada Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), qualificou ainda de "calote" o não-pagamento de direitos trabalhistas, incluindo indenizações e salários, aos ex-funcionários da empresa. Disse que, de um total de 10.500 empregados, apenas 850 foram aproveitados pela chamada nova Varig - a VRG -, controlada pela Gol. A promessa, de acordo com ele, era aproveitar toda a mão-de-obra disponível.

O comandante também estranhou não ter havido, por parte do governo federal - incluindo o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, apoio para que os funcionários da Varig, em conjunto com a Lan Chile, pudessem adquirir a empresa, apesar das garantias do pagamento de dívidas trabalhistas e tributárias orçadas em R$ 7 bilhões. A Justiça, mesmo assim, observou ele, deu preferência ao grupo Matlin Patterson, que não honrou as dívidas. Élnio admitiu, entretanto, que o grupo formado pelos funcionários não chegou a divulgar a parceria com a Lan Chile.

Instado pelo líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), o comandante classificou de "infelizes" as intervenções do governo no processo de compra e venda da Varig e da VarigLog. Para ele, o governo "em nada ajudou a Varig a se recuperar, mas apenas abriu caminho para a realização de um bom negócio". Segundo Agripino, a Varig foi vendida para a VarigLog por US$ 24 milhões. Oito meses depois, acrescentou, a empresa foi vendida à Gol por US$ 320 milhões.

Mal das pernas

Sem a presença na reunião de representantes da base do governo, o comandante Élnio chamou de "farsa" o plano de recuperação da Varig. Como exemplo, informou que até agora nada foi pago aos ex-funcionários e que o Fundo de Pensão Aerus "está destruído".

Durante o depoimento, o comandante denunciou o que chamou de processo de desestruturação das companhias aéreas brasileiras. Segundo ele, tanto a Gol quanto a TAM "vão muito mal das pernas". Élnio garantiu que as empresas "nem sequer suportariam uma inspeção séria".

- A aviação brasileira caminha a jato para a mesma situação das empresas de transporte marítimo, ou seja, vai virar um quintal dos grupos estrangeiros - previu Élnio, ao condenar a venda de passagens aéreas pelos mesmos preços das passagens de ônibus ou por preços ainda menores.

Antes da fala do comandante, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que preside o colegiado, leu cartas enviadas a ele por ex-servidores, aposentados, pensionistas e funcionários demitidos da Varig, nas quais há protestos contra o modo como foi feita a venda da empresa, sem levar em conta os interesses dos trabalhadores. No entender de Perillo, a venda e a transferência da Varig para a Gol causaram sérios prejuízos aos ex-funcionários.

Caixa-preta

Em depoimento prestado no mês passado na CI, Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - órgão que regula a aviação comercial em todo o país -, confirmou denúncias de que havia sido pressionada pela ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil da Presidência da República, para beneficiar o grupo Matlin Patterson na operação de compra da Varig. Ela também acusou o compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, advogado Roberto Teixeira, de ter praticado tráfico de influência ao usar o nome de Lula para "abrir portas" e, assim, beneficiar o grupo norte-americano.

Denise também afirmou que Roberto Teixeira pressionou a Anac para dispensar os três sócios brasileiros - Audi, Gallo e Haftel - de apresentarem documentação comprovando a capacidade econômico-financeira deles. Pela legislação brasileira, 80% do capital aportado em um negócio envolvendo aquisição de companhia aérea tem que ter origem nacional.

Os três chegaram a ser acusados de atuarem como laranjas, sendo afastados da direção da VarigLog por decisão da Justiça, sob acusação de "gestão temerária". Atualmente, eles brigam na Justiça para voltar a controlar a VarigLog, em poder do grupo Matlin Patterson, o qual já chegou a apresentar à Anac os novos nomes dos controladores da empresa: a chinesa naturalizada brasileira Chan Lup, que deverá ficar com 51% da ações, e o americano Marcussen Miller, também naturalizado brasileiro, com 29% das ações, o que totaliza 80%, em obediência ao que diz a lei brasileira.

Cláudio Bernardo / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

DEPUTADO SUGERE QUE SENADO CRIE CPI PARA INVESTIGAR VENDA DA VARIG
Fonte: Site Alerj.

O deputado Paulo Ramos (PDT), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Rio que investigou a venda da Varig, participou, nesta quinta-feira (03/07), no Senado, em Brasília, da reunião da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) que analisa a transação de compra da companhia aérea. Ele recomendou a criação de uma CPI federal para aprofundar as investigações. De acordo com o pedetista, a comissão composta por senadores teria mais condições de conseguir a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos quatro sócios da Volo, da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, e do ex-presidente da agência, Milton Zuanazzi. “No Rio, tivemos o pedido negado pela Justiça. mas o caso reúne uma série de crimes praticados por todos os envolvidos no processo de compra e venda da Varig e da VarigLog, a partir de uma decisão governamental de liquidar a Varig”, expôs Ramos.

Na opinião do parlamentar, a companhia aérea transformou-se, naquela época, “em uma grande carniça em torno da qual os urubus se organizaram com o objetivo de obter lucro fácil”. Durante a reunião da CI do Senado, o presidente da comissão, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), admitiu que o caso Varig encontra-se longe de ser resolvido. A idéia da criação de uma CPI federal foi bem recebida em Brasília. Perillo e os senadores Flexa Ribeiro (PA) e Álvaro Dias (PR), também do PSDB, mostraram-se favoráveis à criação de uma comissão de inquérito. “Somente dessa maneira, teremos condições de pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos”, explicou o presidente da CI.

A CPI da Varig na Alerj durou dez meses, período em que 30 pessoas prestaram depoimentos. O relatório final foi apresentado em 13 de agosto de 2007 e encaminhado à CPI do Apagão Aéreo, na Câmara Federal. Na época em que o relatório foi votado e aprovado no plenário da Casa, em 12 de dezembro, o deputado Paulo Ramos salientou a necessidade de uma maior investigação sobre os dados dos sócios da Volo, empresa usada como intermediária da Gol Linhas Aéreas na compra da Varig. “O mais importante agora é conseguir que a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de Marcos Haftlel, Lap Wai Chan, Luiz Eduardo Gallo e Marco Antônio Audi seja levado adiante pela Justiça”, resumiu o pedetista. Audi também foi ouvido pelo Senado nesta quinta-feira (03/07).

Correspondência encaminhada aos funcionários da Varig, alertando sobre a aproximação do limite de prazo para reclamar, na Justiça, os direitos trabalhistas.”

Prezado Colega, em poucos dias se completarão dois anos da entrega da Varig para...

Fonte: site Pedro Porfírio

Lula falou em criar uma estatal aérea para salvar o setor e esqueceu que a solução está em resgatar a VARIG
Finalmente caiu a ficha. Em improviso numa reunião com governantes em empresários do Peru, o presidente Luiz Inácio admitiu que a aviação comercial brasileira vai mal das asas. Lá, em face de reclamações do seu colega peruano, com todas as letras que há possibilidade do Estado criar uma empresa aérea, em face da inoperância do "duopólio" TAM-Gol que controla não apenas os pousos e decolagens, mas também os próprios órgãos de fiscalização do país.
É possível que essa manifestação não passe de mais uma bravata do chefe de um governo que tem a maior responsabilidade pelo caos aéreo, ao abandonar à própria sorte a maior e mais séria empresa aérea brasileira, entregue a um grupo de aventureiros de mão beijada, enquanto seus empregados e aposentados eram jogados na rua da amargura sem nenhum direito, em nome da nova Lei de Recuperação das Empresas, gerada também no ventre desse governo.
O massacre do Aerus na TV
Essa fala coincidiu com uma reportagem exibida na noite de sábado pelo poderoso JORNAL NACIONAL, mostrando o desastre social a conseqüência mais perversa do trágico desfecho do caso: finalmente, a maior rede de tevê mostrou a seus milhares de telespectadores a situação de verdadeira miséria a que foram submetidos 17 mil profissionais da aviação, cuja contribuição, paga ao longo de décadas, evaporou-se no seu fundo de pensão, o Aerus, numa punga pela qual o governo é o principal responsável.
A matéria que chegou aos lares dos brasileiros na noite de sábado é o mesmo que venho dizendo aqui há quatro anos. Como foi transmitida por uma poderosa rede nacional de televisão, tenho a esperança de que o impacto causado possa abrir os olhos das autoridades e dos políticos, como o senador Paulo Paim, presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Senado, que conseguiu reverter a anunciada falência do Fundo Portus com uma audiência pública e boas negociações junto ao governo. Essas articulações tiveram êxito porque ali os sindicatos estavam realmente do lado dos 13 mil portuários ameaçados.
A salvação do Portus
Na primeira quinzena de maio, eu mesmo avisei do risco que estavam correndo os beneficiários do fundo Portus. A posição técnica do secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Ricardo Pena Pinheiro, era de que nada se poderia fazer, porque os "problemas que originaram o rombo no Portus continuarão" mesmo que o governo injete algum dinheiro.
Ao contrário de sua opinião "técnica" , o governo do presidente Luiz Inácio mandou jogar R$ 400 milhões no Portus, a fim de que o fundo possa iniciar sua recuperação. Essa decisão teve CARÁTER EMINENTEMENTE POLÍTICO e decorreu principalmente da firmeza como a Federação Nacional dos Portuários e os sindicatos da categoria se posicionaram, chegando a ameaçar com uma greve nos portos.
Essa, no entanto, não foi a postura do Sindicato Nacional dos Aeronautas, cujos dirigentes não foram nada solidários com o pessoal da Varig e ainda deram voto favorável na Assembléia dos acionistas que legitimou a entrega da VARIG ao fundo abutre dos Estados Unidos, representado pelo chinês Lap Chan.
Mistificação persiste
A decisão do governo em socorro dos portuários, que todos apoiamos, deixou os aeronautas e aeroviários na maior indignação, pois sentiram-se injustiçados como o que chamaram de dois pesos e duas medidas. Para o Portus, pelo qual se empenharam políticos como o senador Mercadante e três ministros de Estado, a resposta do governo veio na hora "h", passando por cima da desastrada Secretaria de Previdência Privada do MTAS. Para o Aerus, o governo virou as costas. Como entender isso?O Sindicato dos Aeronautas tratou de dar uma explicação. Os dois fundos são regidos por leis diferentes. O Portus tem estatais como patrocinadoras. O Aerus, não.
Será por isso? E o fato da as empresas aéreas serem concessionárias de serviços públicos, regulamentadas e controladas diretamente pelas autoridades aeronáuticas? E a dívida bilionária do governo com a VARIG, já confirmada em três instâncias, dependendo tão somente agora do STF?
Digam o que disserem, mas a decisão em relação ao Portus, que não podia ser diferente, foi POLÍTICA. No dia em que o Sindicato dos Aeronautas mudar de postura, esquecendo que seus dirigentes são do partido do governo, no dia que assumir frontalmente a causa da sua categoria, a posição do governo será outra.
Aviação sem asas
Voltamos à fala do presidente Lula. Se ele estiver sinceramente disposto a resgatar as asas da nossa aviação comercial, o caminho está em reconhecer o erro da omissão passada, que favoreceu a TAM e a Gol, e chamar de volta o pessoal da VARIG, cujas associações profissionais sempre tiveram soluções simples e viáveis para fazer a companhia voltar a voar com todas as turbinas.
Em maio do ano passado, numa audiência pública que promovi na Câmara Municipal, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assumiu o compromisso de intermediar junto ao governo a recuperação das empresas e do fundo Aerus.
Posteriormente, em audiência com os representantes das associações de pilotos, comissários e mecânicos de vôo, Lupi ouviu do comandante Elnio Borges, na minha presença, a sugestão de uma fórmula prática e inteligente para que o governo pague a dívida com a VARIG sem precisar fazer nenhum sacrifício de caixa.
Lupi abraçou a idéia na hora. Procurou o advogado geral da União, mas este não foi autorizado a negociar um acordo. Ao contrário, a ordem do Planalto é de recorrer a todos os recursos para protelar a decisão num processo que se arrasta há mais de 15 anos.
Na matéria do JORNAL NACIONAL, o atual interventor do Aerus, Aubiergio Barros, disse que única solução para o sofrimento dos seus beneficiários está no pagamento da dívida do governo com a VARIG, que repassaria os R$ 3 bilhões devidos ao fundo.
Isso é evidente. Se Lula não ficou só no blefe, poderá matar vários coelhos de uma só cajadada. Basta chamar o pessoal da VARIG, reunido no TGV, que ainda poderá salvar a empresa e a própria aviação comercial brasileira.
coluna@pedroporfirio.com

Jornal do Brasil
14/05/2008
VarigLog corre risco de ser cassada
Empresa demite 960 funcionários, enquanto paga salário de 'marajá' a fiscais da Justiça
Cláudio Magnavita - Especial para o JB
Operando irregularmente há 45 dias, já que a atual composição acionária infringe o Código Brasileiro Aeronáutico, que proíbe uma companhia aérea nacional ser controlada e gerida por estrangeiros, a VarigLog tem apenas 15 dias para arranjar novos sócios e gestores brasileiros e deixar de contrariar o artigo 181 da legislação aeronáutica, que limita a apenas 20% a participação de estrangeiros nas empresas de aviação constituídas no Brasil.

A decisão do juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, que afastou os sócios brasileiros, foi oficializada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dia 4 de abril. O juiz Magano, ciente de que sua decisão contrariava a legislação federal, deu prazo de 60 dias para que o fundo de investimentos americano Matlin Patterson procurasse no Brasil novos sócios e acionistas, para assim substituir os três brasileiros, afastados pela mesma decisão judicial.

Na sua decisão, o juiz constatou que o modelo original da sociedade foi criado com o objetivo de burlar a lei.

O processo, enviado pelo próprio Magano à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, mostra exatamente os indícios de formação de quadrilha e burla à legislação federal. Exposta a manobra realizada pelo Matlin Patterson, a nova participação nacional deverá ocorrer com aportes reais de capital, que na prática reduzirão a participação do fundo a apenas 20% do que é permitido por lei.

Para a presidente do Sindicato dos Aeroviários, Selma Balbino a empresa não pode ficar irregular eternamente:

– Se não aparecerem sócios brasileiros, não restará à Anac outra alternativa a não ser a de cassar a licença de operação da empresa que estiver em situação irregular. A nossa preocupação é com os funcionários que estão na ativa e com aqueles que, demitidos, ainda não receberam as suas indenizações, apesar da VarigLog ter dinheiro em caixa.

No último dia 30 de janeiro, o Sindicato enviou denúncias a Rubens Vieira, corregedor da Anac sobre os problemas que os funcionários estão enfrentando na empresa de carga e até agora não respondeu.

– A Anac, apesar de alertada pelo juiz Magano e pelo nosso Sindicato, continua completamente omissa neste caso – diz Selma Balbino.

A VarigLog está envolvida em uma disputa societária na Justiça, ainda em primeira instância. Está processada pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes por indenização que ultrapassa os R$ 140 milhões, por despesas não declaradas no ato de venda da nova Varig, e tem passivo trabalhista de 960 demissões, além das indenizações das demissões de 2007 e 2008. O o fundo de investimentos norte-americano Matlin Patterson, segundo especialistas do setor, dificilmente achará no mercado um grupo empresarial brasileiro que invista mais de US$ 200 milhões para comprar a parte do Matlin Patterson e ainda assumir o ônus das disputas legais.

Apesar de comunicada oficialmente, a Anac, segundo a sua assessoria de imprensa, decidiu esperar passar o prazo de 60 dias dado para que a VarigLog se regularize, para só então passar a agir.

Além do controle do Matlin, a VarigLog tem como gestor judicial o argentino Santiago Juan Born, o que contraria duplamente a lei brasileira.

Mordomias na VarigLog

Enquanto a VarigLog reduz dois terços dos seus funcionários, com a demissão de 960 empregados e implanta um duvidoso programa de demissão voluntária, já que o anterior não foi honrado. Cresce o número de funcionários que procuram a ajuda dos sindicados para tentar receber suas indenizações, principalmente quando se sabe que a empresa tem em caixa US$ 86 milhões, depositados na Suíça, e R$ 140 milhões em ações da Gol, bloqueadas pela Justiça no Banco Itaú.

A presidente do Sindicato dos Aeroviários, Selma Balbino estranha as demissões na empresa:

– O juiz Magano tem tomado suas decisões baseado na questão social da empresa. Por isso não entendemos como é possível permitir a redução de dois terços da empresa e que os funcionários não recebam suas indenizações – declarou.

O Sindicato levou o seu protesto à Anac mediante documento protocolado e não compreende a passividade da agência neste processo.

– O que tem revoltado os funcionários que estão sendo demitidos, sem receber a verba rescisória, é a revelação da criação de uma casta de marajás dentro da empresa – afirma um dirigente sindical, explicando que provas disso constam no próprio processo judicial em torno do controle da VarigLog.

Na página 3.318, consta a correspondência revelando que o primeiro administrador judicial da VarigLog, José Carlos Rocha Lima, recebia mensalmente R$ 85 mil, um dos maiores salários da aviação comercial brasileira. O valor é três vezes maior que o salário do gestor judicial da Viação Aérea Riograndense, a antiga Varig, em recuperação judicial, que recebe mensalmente R$ 28 mil.

Além do milionário salário pago a Rocha Lima, causa revolta também no meio sindical a remuneração solicitada pelos três fiscais. Em correspondência datada de 18 de março, antes que passassem a receber uma atenção da mídia, Alfredo Luiz Kugelmas, Luiz Gaj e Oscar Spessoto, assinaram um documento, que consta na página 4.849 do processo, no qual pedem uma remuneração mensal de R$ 200 mil para ser rateada pelos três.

No final de abril, Kugelmas protocolou outro pedido ao juiz Magano, que consta na página 4.902, solicitando a inclusão do engenheiro civil José Cherington Neves Boarin também como fiscal judicial, com a remuneração mensal de R$ 75 mil, substituindo Oscar Spessoto, que se desligou do trabalho de fiscal.

O ESTADO DE S.PAULO
05/05/2008

Perdas no setor aéreo

As remessas feitas pelas companhias aéreas estrangeiras em 2007 totalizaram R$ 2 bilhões, de acordo com cálculos do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), que tiveram como base os números do balanço de pagamentos do País. A saída do mercado da até então principal empresa brasileira que operava rotas internacionais de longo curso, a antiga Varig, abriu espaço para o crescimento da participação das estrangeiras. As remessas mostram que elas aproveitaram a oportunidade. A comparação com a receita de R$ 2,1 bilhões obtida pela TAM - que, entre as companhias nacionais, detém a maior fatia das operações internacionais -, com vôos para o exterior no ano passado, dá uma boa idéia da presença das empresas estrangeiras no mercado brasileiro.

O valor remetido pelas companhias estrangeiras contribuiu para o saldo negativo da conta de viagens internacionais do balanço de pagamentos do ano passado. Neste ano, o déficit deve ser ainda maior. Os dados do Banco Central mostram que o saldo negativo da conta de viagens internacionais nos 12 meses encerrados em março, de US$ 3,93 bilhões, é o maior, para período idêntico, desde 1999.

O ano passado, convém recordar, foi particularmente difícil para as empresas aéreas brasileiras, por causa do caos aéreo e do acirramento da competição, que levou uma delas a suspender suas operações em novembro. Para as que sobreviveram, os resultados não foram ruins. O transporte de passageiros cresceu 11,9% em relação a 2006.

Nos vôos internacionais, porém, se registrou redução de 5,1% no fluxo de passageiros, apesar de as empresas terem aumentado em 6,8% a oferta de assentos. Foi o segundo resultado negativo consecutivo (em 2006, a redução foi de 30,2%). Previa-se que, neste ano, o foco da disputa das duas maiores companhias brasileiras que operam vôos internacionais - Gol e TAM - seria justamente no mercado externo. Da disputa poderia resultar o aumento da participação das nacionais nesse mercado.

Mas o desempenho das nacionais tem sido frustrante. Há três semanas, a nova Varig, controlada pelo Grupo Gol, anunciou a interrupção de seus vôos para a Cidade do México, Madri e Paris, afastando-se do mercado internacional de longo curso e concentrando suas operações no mercado doméstico e na América do Sul.

O Snea calcula que, com a decisão da Varig, a participação das companhias nacionais nas linhas internacionais cairá de 22% para 19% - bem menos da metade da participação registrada na época em que a antiga Varig deixou de operar, de 52%.

É natural que, com a saída do mercado das empresas brasileiras, as estrangeiras busquem preencher o vazio, pois o Brasil é o mercado mais importante da América Latina.

A disposição manifestada por diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de adotar no Brasil a política de 'céus abertos' - que permite a maior participação das estrangeiras nas rotas domésticas - atende ao interesse dessas empresas. Num primeiro momento essa política atenderia também aos interesses dos consumidores, pois, com maior concorrência, haveria maior oferta de serviços de melhor qualidade com tarifas mais baixas.

O que a experiência tem mostrado, porém, é que esse tipo de concorrência, no setor aéreo, pode ter resultados desastrosos. A total liberdade tarifária, por exemplo, pode resultar numa guerra de preços que leva muitas empresas à insolvência. Segue-se a queda da qualidade dos serviços e o aumento do preço das passagens. Isso foi visto no Brasil há não muito tempo. E a abertura plena do mercado doméstico para empresas estrangeiras - econômica e financeiramente mais poderosas que as nacionais - pode inviabilizar as empresas brasileiras, além de, eventualmente, comprometer a regularidade do transporte aéreo, que é considerado uma atividade estratégica. Não é à toa que o governo americano prega a política de 'céus abertos' para terceiros países, mas não admite a participação de empresas estrangeiras no seu mercado doméstico.

O Estado de São Paulo
24/04/2008
Juiz manda PF investigar 'quadrilha' da VarigLog
Além da denúncia contra sócios da VarigLog, advogado Roberto Teixeira pode ser investigado
Mariana Barbosa
O juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª Vara Federal de São Paulo, enviou ontem ofício à Superintendência da Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para que investiguem os sócios da VarigLog pela "prática de ilícitos civis e criminais, inclusive crime de quadrilha". Cópias das dezenas de volumes que compõem o processo em curso na 17ª Vara devem chegar hoje à PF e ao MP.

No documento, o juiz Magano diz que encontrou, em meio ao processo de briga societária da VarigLog, provas que apontam para a prática de crimes civil e criminal. A briga societária envolve sócios brasileiros (Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel) e estrangeiros (fundo Matlin Patterson, representado por Lap Wai Chan).

Além dos sócios, a conclusão do despacho, anexada ontem ao processo e disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, indica que atos ilícitos também teriam sido cometidos pelo advogado Roberto Teixeira e pelo ex-administrador judicial José Carlos Rocha Lima.

O processo de dissolução de sociedade foi movido no final do ano passado pelos sócios brasileiros contra o sócio estrangeiro, mas quem acabou sendo afastado foram os brasileiros - sob acusação de gestão temerária, desvio de recursos da companhia.

No mesmo despacho em que afastou os brasileiros, em 1º de abril, o juiz Magano deu poderes à Volo LLC (controlada pelos sócios estrangeiros), mas estabeleceu como condição que a mesma não remetesse para si o saldo de mais de US$ 80 milhões de uma conta da VarigLog na Suíça. Entretanto, dois dias após receber a gestão da companhia, Lap Chan tentou sacar o dinheiro. A transferência para uma conta da Volo em Nova York só não aconteceu porque o juiz descobriu e determinou o bloqueio.

Chamou a atenção do juiz o fato de que o pedido de transferência de Lap para o banco Lloyds na Suíça foi enviado por fax do escritório Teixeira & Martins Advogados, de Roberto Teixeira, que é ex-advogado da VarigLog e não representa o Matlin Patterson nessa disputa societária. Teixeira, segundo o juiz, ajudou o Matlin a descumprir uma ordem judicial.

Lap Chan já foi multado por isso. O juiz determinou à época que ele fosse impedido de deixar o País, com a apreensão de seu passaporte. Mas Lap já havia embarcado ao exterior. Na terça-feira, Lap Chan conseguiu um habeas corpus e está livre para voltar ao País.

O ex-administrador judicial da VarigLog, José Carlos da Rocha Lima, também deve ser investigado. No despacho, o juiz o acusa "do mais completo desmando na condução da gestão e da administração judicial". Rocha Lima assinou uma procuração para o escritório de Teixeira abrir mão, em nome da VarigLog, das demandas judiciais feitas pelos sócios brasileiros contra o sócio estrangeiro. O detalhe é que Rocha Lima assinou a procuração no dia em que foi destituído do posto de administrador judicial. Sua destituição ocorreu um mês após ter sido nomeado com a revelação de um e-mail seu para Lap Chan com uma proposta de venda da VarigLog.

A briga dos sócios brasileiros e estrangeiros começou após a venda da Varig para a Gol, em 29 de março de 2007, por US$ 270 milhões, operação que contou com a intermediação do advogado Roberto Teixeira. A Varig-Log havia adquirido a Varig em leilão judicial em julho de 2006, por US$ 26 milhões. O escritório de Teixeira participou ainda da aprovação, junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da compra da VarigLog pela Volo LLC, em sociedade com os três brasileiros (Volo do Brasil). Também representou a VarigLog no processo de homologação da nova Varig (VRG).

Em um despacho assinado em 1º de abril, o mesmo juiz sugere, em linguagem jurídica, que os três brasileiros seriam laranjas do fundo. Segundo o juiz, os brasileiros "foram inseridos na sociedade pela (Volo LLC)" e agiram em conluio para "burlar" o Código Brasileiro da Aeronáutica e conseguir a concessão de transporte aéreo. Pela lei brasileira, estrangeiros não podem ter mais de 20% de uma companhia aérea.

Jornal do Brasil
24/04/2008
PF apura fraude na compra da VarigLog
Juiz aponta indícios criminais na concessão da empresa aérea para estrangeiros
Claudio Magnavita
Especial para o JB

Em 1º de agosto de 2006, em um e-mail enviado aos sócios e que tem o seu original anexado ao processo, o chinês Lap Wai Chan afirmava "bem-vindo ao tempo real do mundo dos mercados emergentes, onde a esperteza e a rapidez de raciocínio atropelam as leis e regras na definição dos acordos". Mas depois da decisão judicial da 17ª Vara Cível de São Paulo, José Paulo Camargo Magano, Wai Chan deve estar repensando o seu conceito sobre os mercados emergentes e especialmente o Brasil.

Só que atropelar as leias e as regras na definição dos acordos vai custar agora caro para o gestor do fundo Matlin Patterson. Em sua sentença, Magano determina: "Tendo em vista o quadro probatório apontar a prática de ilícitos civis e criminais, inclusive o crime de quadrilha, para obtenção da concessão, remeta-se cópia de todo processo à Superintendência da Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para as providências cabíveis". Trata-se da burla do artigo 181 do Código Brasileiro Aeronáutico que proíbe a presença de estrangeiros no comando de companhias aéreas, tanto na gestão e na condição de sócios majoritários.

Ainda sobre a conduta de Lap Wai Chan, o juiz expõe a atuação do chinês ao afirmar: "Lap Chan, realmente, adotou e foi orientado a adotar uma postura francamente desonesta". Sobre a ordem de deter o passaporte, o juiz Camargo Magano dedicou um parágrafo do documento: "A ordem para reter o passaporte e impedir a viagem de Lap Chan teve como finalidade evitar que se efetivasse a manipulação da decisão judicial que deferiu à ré gestão e administração da Volo do Brasil S/A e da Varig Logística S/A, não mais se justificando, tanto em razão do fato de a viagem ter ocorrido como também, e principalmente, em razão de ter se logrado êxito na manutenção do bloqueio judicial".

Magano aprovou a petição para que o Banco da Suíça informe quem esteve na agência determinando: "Defiro o item b, pois interessa ao juízo saber o nome das pessoas que se prestaram a instrumentalizar a manipulação da decisão judicial de fls. 4.432/4.436, inclusive para efeito das providências criminais cabíveis". Uma das suspeitas, que será comprovada ou não com a resposta ao ofício enviado pela Justiça paulista ao Lloyds Bank em Genebra, é que na tentativa de liberar os US$ 86 milhões compareceram pessoalmente à agência o próprio Lap Wai Chan em companhia de uma advogada brasileira, que poderia ter sido, segundo fonte da própria Variglog, Waleska Teixeira, sócia do escritório Teixeira Mendes e filha do advogado Roberto Teixeira.

Folha de São Paulo
26/04/2008
Juiz diz que vê indícios de crimes na VarigLog
Magano afastou Chan por "conduta desonesta"
MARINA GAZZONI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O juiz da 17ª Vara Cível de São Paulo, José Paulo Magano, é quem toma as decisões sobre a disputa judicial travada desde o ano passado entre o fundo americano Matlin Patterson e os brasileiros Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel pelo controle da VarigLog. Na mesma sala em que estão empilhados os 80 volumes do processo, Magano falou com exclusividade à Folha.

FOLHA - Por que o senhor decidiu substituir Lap Chan da gestão da VarigLog pelo seu sócio no Matlin?
MAGANO - Quando houve uma audiência em que ele [Lap Chan, sócio do Matlin] estava presente, eu disse "Volo Logistics LLC [subsidiária do Matlin], eu estou transferindo a vocês a administração e gestão da VarigLog e da Volo do Brasil [administradora da VarigLog, inicialmente composta pelos sócios brasileiros e pela Volo Logistics], desde que todo o dinheiro que está na Suíça seja destinado à VarigLog". Na medida em que a conduta dele foi desonesta, ele não me pareceu pessoa indicada para continuar na administração da VarigLog. Então eu nomeei um Comitê de Fiscalização, que abonou o nome do Santiago Born para assumir essa condição.

FOLHA - Por que o senhor disse no despacho que Chan agiu de má-fé?
MAGANO - Eu decidi em audiência que os US$ 87 milhões [da conta na Suíça da VarigLog] não deveriam ser usados para que a Volo Logistics LLC se pagasse. Deveriam ser utilizados para a VarigLog. Ao agir contrariamente ao que eu decidi em audiência na presença dele, a expressão que eu uso no despacho é que a "conduta do senhor Lap Chan foi francamente desonesta".

FOLHA - Como o senhor garante que será diferente com a gestão de Santiago Born?
MAGANO - Eu determinei que eles apresentassem uma fiança bancária. Eu preciso de uma garantia. Não adianta alterar a pessoa física se não houver uma garantia financeira de que não haverá desvios.

FOLHA - Por que uma cópia do processo foi encaminhada ao Ministério Público e à Polícia Federal?
MAGANO - O juiz decide que haja esse tipo de providência quando vê indícios da prática de crime. Essa questão da capitulação de qual crime específico vai ser definida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. Mas eu entendo que a forma como se deu essa constituição [da sociedade] traz uma gama de crimes. Aí eu mandei processar.

FOLHA - No seu despacho o senhor cita o crime de quadrilha para obtenção da concessão da VarigLog. Quais os indícios desse crime?
MAGANO - É para apurar. O que é quadrilha? Se você pega o Código Penal, tem a participação de várias pessoas ajustadas para prática de crime. Essa constituição da sociedade [Volo do Brasil] se deu em determinada época e a execução do contrato de sociedade foi prosseguindo. Mas quem vai apurar isso é o Ministério Público e a PF.

A Justiça tarda mas não falha, Presidente da ACVAR é reintegrado na Flex.

ACVAR - Sempre trabalhando pelo melhor para seus Associados.

Leia aqui o artigo do Comissário Bolognese sobre o 1º de maio e o 11 de abril. Clique

FLEX

Foi bonita a festa pá.........fiquei contente!

Assistir a decolagem da nova velha Varig agora denominada Flex, enche de esperança todos os que viveram a triste destruição da maior e melhor empresa de aviação que o Brasil já teve. Essa empresa, a Flex, vir a crescer e ser bem sucedida vai depender de seus funcionários e dirigentes estarem à altura de seus sonhos e dos sonhos daqueles que hoje amargam o esquecimento e a indiferença, mas que junto com muitos dos novos "flexianos" de agora, construíram o que se afirma ser a herança ou legado que animará e dará substância ao projeto da Flex.

Nós que fomos tragados no turbilhão da venda/entrega da Varig verdadeira, desejamos que a Flex cresça, se torne uma empresa competitiva, empregue muitos trabalhadores e sobretudo nunca seja tomada de assalto pelos abutres que de dentro e de fora, destruíram a nossa Varig. Que ela preserve o tipo de relação amistosa e responsável entre dirigentes, funcionários e usuários prevalecente na Varig por muitas décadas fazendo-a respeitada no mundo todo, até que surgissem as aves de rapina.

O que sobrou na festa da Flex, e feriu muito a quem não estava lá, foram declarações como as do Dr. Ayoub. Dizer que a recuperação foi um sucesso, sem dizer sequer uma palavra sobre as vítimas dessa "recuperação", que ele melhor que ninguém sabe que existem, foi uma grande descortesia para com os que hoje penam para sobreviver após meses e meses de trabalho sem pagamento, atingidos pela aplicação de uma que permite que direitos trabalhistas, ainda que inscritos na constituição do país, sejam ignorados. Ninguém lembrou por exemplo, e nem iriam empanar com isto o brilho da festa, que o voto do interventor do Aerus, um funcionário do governo, no leilão que acabou criando duas Varigs e, uma delas agora a Flex e, nos jogou a nós participantes e aposentados do Aerus e, na loteria da Defasagem Tarifária. Aliás, com relação a esse tema, ainda pior foi a fala do Sr. Luiz Marinho, ministro da Previdência, quando disse que a decisão do Supremo tem de sair pelo sim ou pelo não, pelo bem ou pelo mal,..... tornar-se uma página virada. Que se torne uma página virada, é o desejo de todos nós, obrigados a assumir os prejuízos sem poder participar das decisões que levaram a tudo o que nos dificulta hoje a sobrevivência. Mas é necessário lembrar ao ilustre ministro que a solução pelo bem é a única possível, pois trata da devolução de direitos legítimos de trabalhadores e não mero favor ou benesse indevida. Pelo mal nunca será uma opção em se tratando de direitos indiscutíveis. Nos ignorar, ou mostrar desconforto à menção de nossos interesses, num evento que tem muito a ver conosco, verdadeiros e sempre variguianos, remete às práticas do velho e podre stalinismo quando alguém caia em desgraça na patota do Kremlin e era apagado dos retratos oficiais do partido. "sobreviver após meses e meses de trabalho sem pagamento, atingidos pela aplicação de uma "lei" que permite que direitos trabalhistas, ainda que inscritos na constituição do país, sejam ignorados.

Ninguém lembrou por exemplo, e nem iriam empanar com isto o brilho da festa, que o voto do interventor do Aerus, um funcionário do governo, no leilão que acabou criando duas Varigs, uma delas agora a Flex, nos jogou a nós participantes e aposentados do Aerus, na loteria da "Defasagem Tarifária". Aliás, com relação a esse tema, ainda pior foi a fala do Sr. Luiz Marinho, ministro da Previdência, quando disse " que a decisão do Supremo tem de sair pelo sim ou pelo não, pelo bem ou pelo mal,..... tornar-se uma página virada".

Que se torne uma página virada, é o desejo de todos nós, obrigados a assumir os prejuízos sem poder participar das decisões que levaram a tudo o que nos dificulta hoje a sobrevivência. Mas é necessário lembrar ao ilustre ministro que a solução "pelo bem" é a única possível, pois trata da devolução de direitos legítimos de trabalhadores e não mero favor ou benesse indevida. "Pelo mal" nunca será uma opção em se tratando de direitos indiscutíveis.

Nos ignorar, ou mostrar desconforto à menção de nossos interesses, num evento que tem muito a ver conosco, verdadeiros e sempre variguianos, remete às práticas do velho e podre stalinismo quando alguém caia em desgraça na patota do Kremlin e era apagado dos retratos oficiais do partido.
Nós variguianos não aceitamos ser apagados. Desejamos sucesso à empresa Flex e aos colegas que lá estão, mas não queremos continuar a levar Flex-adas nas costas............